Question

Sobre as constituições imperiais como fontes de Direito no período do Império Romano, é correto afirmar que:

a)
o imperador romano tem poder político, mas não jurídico.

b)
o imperador romano poderia criar um direito para ser cumprido em todo o império, por meio de instrumentos jurídicos próprios para isso, denominados constituições imperiais.

c)
pelo fato de ter muito poder, o imperador nunca criou um direito, sempre delegou para alguém fazê-lo.

d)
apesar de ser o imperador e, por isso, comandar o império, suas decisões não eram jurídicas e não chegaram até os dias atuais.

e)
ainda que pudesse interferir na criação do direito, o imperador nunca pôde fazer isso com instrumento jurídico próprio, sempre por meio de um legislador profissional.

Answer 1

Resposta:

b)

o imperador romano poderia criar um direito para ser cumprido em todo o império, por meio de instrumentos jurídicos próprios para isso, denominados constituições imperiais.

Answer 2

Resposta:

LETRA B

Explicação:

As fontes do Direito Romano são a base do sistema jurídico que chega para o Ocidente. As constituições imperiais foram o instrumento de poder e direito para fazer valer a vontade do imperador, que o fazia diretamente.