Question

Sobre as atribuições dos servidores públicos, no Poder Judiciário, temos que um dos atos de documentação é a autuação. Ela “representa, simbolicamente, o surgimento do processo.” (MASSAD, Carlos Eduardo. Atribuições do assessor jurídico, do analista judiciário e do técnico judiciário. Curitiba: InterSaberes, 2016.) Sobre a atividade dos técnicos, analistas e assessores, em especial nos processos que tramitam em meio físico, não eletrônico, é correto afirmar que a autuação:
A
É impor uma multa a terceiro no processo.
B
Consiste, basicamente, em colocar uma capa sobre a petição, na qual será lavrado um termo que contém informações do processo.
C
É impor uma multa a uma das partes no processo.
D
Consiste em atribuir a culpa a uma das partes por meio da inclusão de seu nome no processo.
E
É impor uma multa a alguém, seja parte no processo, seja terceiro.

Answer 1

Autuar é reunir os documentos protocolados para tornarem-se autos de processo. Assim, a alternativa correta é a letra B.

"B) Consiste, basicamente, em colocar uma capa sobre a petição, na qual será lavrado um termo que contém informações do processo."