Sobre as atribuições do Conselho do Fundeb, preencha as lacunas a seguir: 1. Analisar as folhas de pagamento dos profissionais da educação, os __________________________ firmados com instituições não públicas sem fins lucrativos que oferecem atendimento na educação básica. 2. Requisitar do Poder __________________________, quando necessário, cópias dos documentos para esclarecimento de quaisquer fatos relacionados à aplicação dos recursos do Fundeb. 3. Realizar visitas para verificar o andamento de __________________________ realizados com recursos do Fundo e a utilização de bens adquiridos com esses mesmos recursos. 4. Supervisionar o __________________________, com o objetivo de assegurar que os dados sejam apresentados corretamente e no prazo estabelecido. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas, de cima para baixo. Escolher uma resposta. a. convênios; Legislativo; processos; Censo Municipal. b. contratos; Judiciário; serviços; espaço escolar. c. convênios; Executivo; obras e/ou serviços; Censo Escolar. d. processos; Legislativo; documentação; Tribunal.
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Letra C - Convênios, Executivo, obras e servicos e CensoResposta:
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5
De fato a alternativa C está correta.
Bem, o fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:
Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.
Além disso, existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.
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