Sobre as alterações constitucionais, é correto afirmar que:
A - O poder constituinte originário pode reconhecer ou não de direitos adquiridos segundo a ordem jurídica anterior.
B - No Brasil é vedada a consideração de limites materiais ao poder de reforma constitucional.
C - No Brasil, o poder constituinte originário é aquele que decorre da Constituição da República, não havendo esse tipo de poder fora da Constituição.
D - Poder constituinte derivado se destina à correção de inconstitucionalidades.
E - O poder constituinte derivado pode alterar cláusulas pétreas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A - O poder constituinte originário pode reconhecer ou não de direitos adquiridos segundo a ordem jurídica anterior.
Explicação:
No blackboard informou que essa é a correta.
Sobre a possibilidade de alterações à Constituição Federal, é correto afirmar que:
- A - O poder constituinte originário pode reconhecer ou não de direitos adquiridos segundo a ordem jurídica anterior.
Poder Constituinte
Sob a ótica das alterações
O Poder Constituinte pode ser entendido como aquele que cria, modifica, revisa ou adiciona algo à Constituição de um povo, desta forma, ele se subdivide em: Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Decorrente e Poder Constituinte Derivado.
Assim, o Poder Originário é aquele que cria a primeira ou a nova Constituição de um Estado, inaugurando por completo a ordem Constitucional. Contudo, esse Poder Constituinte Originário ao inovar a ordem pode reconhecer ou não de direitos adquiridos segundo a ordem jurídica anterior.
Aprenda mais sobre o Poder Constituinte em:
https://brainly.com.br/tarefa/5935172
#SPJ2
