Question

Sobre a vigência temporal da norma, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. no ordenamento pátrio, prevalece o princípio da continuidade da norma.
b. no ordenamento pátrio, prevalece o princípio da territorialidade, sem exceções.
c. nenhuma das alternativas anteriores está correta.
d. todas as alternativas anteriores estão corretas.
e. no ordenamento pátrio, prevalece o princípio da territorialidade moderada.

Answer 1

no ordenamento pátrio, prevalece o princípio da territorialidade moderada.

Answer 2

correta, corrigida pelo ava