sobre a União europeia, O que acontece com a liberdade de circulação de pessoas?
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Resposta:
- É precisamente na cidadania da UE que assenta o direito de livre circulação e residência das pessoas no território dos Estados-Membros. O Tratado de Lisboa confirmou este direito, que está também incluído nas disposições gerais relativas ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.
Explicação:
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