Sobre a tutela constitucional do meio ambiente,
assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. A defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma incumbência apenas do Poder
Público.
b. As condutas e atividades lesivas ao ambiente sujeitarão os infratores apenas à responsabilização
em âmbito administrativo.
c. A proteção ambiental está presente na Constituição de forma separada da questão do
desenvolvimento econômico.
d. As disposições sobre o meio ambiente podem ser encontradas na Constituição apenas no Capítulo
específico sobre o meio ambiente.
e. Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
Soluções para a tarefa
Respondido por
11
LETRA E: Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
shangrilina:
cORRETO
Respondido por
2
Resposta:
Letra E
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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