Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Pela Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 a omissão não é crime. A prática da tortura é válida em situações emergenciais ou de conflitos. A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. A tortura, como pratica de dominação no Brasil, não é discriminatória, isto é, não tem um público-alvo.
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ALTERNATIVA C
No Brasil, a tortura foi expressamente proibida com a sanção da Lei 9.455, em 1997. De acordo com a lei, quem pratica a tortura pode pegar até 21 anos de prisão, além de considerar tortura o ato de submeter alguém a uma grave violência ou ainda ameaçar de maneira grave, causando danos físicos e psicológicos, seja como forma de castigo pessoal ou de caráter preventivo.
Entretanto, ainda assim exitem relatos de autoridades que abusam do poder e exercem a tortura como forma de coagir a pessoa a fazer a sua vontade.
No Brasil, a tortura foi expressamente proibida com a sanção da Lei 9.455, em 1997. De acordo com a lei, quem pratica a tortura pode pegar até 21 anos de prisão, além de considerar tortura o ato de submeter alguém a uma grave violência ou ainda ameaçar de maneira grave, causando danos físicos e psicológicos, seja como forma de castigo pessoal ou de caráter preventivo.
Entretanto, ainda assim exitem relatos de autoridades que abusam do poder e exercem a tortura como forma de coagir a pessoa a fazer a sua vontade.
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