Sobre a suspensão e a perda do poder familiar, é correto afirmar que: a. Essas medidas somente podem ser decretadas por juiz em processo em que se garanta aos pais o exercício do contraditório. b. A suspensão pode ocorrer por ato do Conselho Tutelar, contudo, a perda somente poderá ser decretada por juiz, em processo que se garanta aos pais o exercício do contraditório. c. Em casos de grave violação dos direitos da criança ou do adolescente, a perda e a suspensão podem ocorrer por decisão do Conselho Tutelar, em processo que garanta aos pais o exercício do contraditório, sendo que essa decisão deve, obrigatoriamente, ser homologada pelo Juiz da Infância e da Juventude. d. A perda somente poderá ocorrer por decisão judicial, em processo em que se garanta aos pais o exercício do contraditório, contudo, a suspensão poderá, em caso de urgência, ser decretada pelo Conselho Tutelar, com possibilidade de recurso para o Juiz da Infância e da Juventude. e. A perda e a suspensão podem se dar por decisão do Conselho Tutelar, em processo em que se garanta aos pais o exercício do contraditório.
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"Sobre a suspensão e a perda do poder familiar"
tipo mais grave de destituição do poder familiar determinada por meio de decisão judicial, está definida pelo artigo 1.638 do Código Civil, que estabelece algumas hipóteses para sua configuração: o castigo imoderado ao filho, o abandono, a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes e o fato de um genitor ou ambos reincidirem reiteradamente nas faltas previstas no artigo 1.637. De acordo com este artigo, “se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, até suspendendo o poder familiar, quando convenha”.
tipo mais grave de destituição do poder familiar determinada por meio de decisão judicial, está definida pelo artigo 1.638 do Código Civil, que estabelece algumas hipóteses para sua configuração: o castigo imoderado ao filho, o abandono, a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes e o fato de um genitor ou ambos reincidirem reiteradamente nas faltas previstas no artigo 1.637. De acordo com este artigo, “se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, até suspendendo o poder familiar, quando convenha”.
joaovitor5655:
resposta correta é a letra "A"
errado
Acabei de fazer e a alternativa correta é : Essas medidas somente podem ser decretadas por juiz em processo em que se garanta aos pais o exercício do contraditório.
está correta mesmo: Essas medidas somente podem ser decretadas por juiz em processo em que se garanta aos pais o exercício do contraditório. Obrigada
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23
Resposta: A CERTA É : Essas medidas somente podem ser decretadas por juiz em processo em que se garanta aos pais o exercício do contraditório.
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