ENEM, perguntado por heracross4083, 1 ano atrás

Sobre a sujeição passiva tributária, Rubens Gomes de Souza afirma que "o Estado tem o interesse ou necessidade de cobrar o tributo de pessoa diferente: dá-se então a sujeição passiva indireta. A sujeição passiva indireta apresenta duas modalidades: transferência e substituição; por sua vez a transferência comporta três hipóteses: solidariedade, sucessão e responsabilidade". Sobre a modalidade de sujeição passiva mencionada (responsabilidade tributária), assinale a alternativa correta:

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Respondido por Gé89
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e)  Responsabilidade por sucessão: é a hipótese em que a obrigação se transfere para outro devedor em virtude do desaparecimento do devedor original; esse desaparecimento pode ser por morte do primeiro devedor (a obrigação se transfere aos herdeiros) ou por venda do imóvel ou estabelecimento tributado (a obrigação se transfere ao comprador).


ademilson1965: Acertei! kkkkkk
Respondido por companytopmax
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Resposta:

Responsabilidade por sucessão: é a hipótese em que a obrigação se transfere para outro devedor em virtude do desaparecimento do devedor original; esse desaparecimento pode ser por morte do primeiro devedor (a obrigação se transfere aos herdeiros) ou por venda do imóvel ou estabelecimento tributado (a obrigação se transfere ao comprador)

Explicação

a responsabilidade se transfere aos herdeiros, respeitado o limite do patrimônio herdade, bem como com a transferência do imóvel ("bens propter rem")

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