Sobre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é correto afirmar: Escolha uma: a. A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi instituída pelo decreto no. 7.336/MS, em outubro de 2010, com aprovação posterior no Congresso Nacional. b. Foi criada dentro da Constituição de 1988, para defender interesses relacionados à saúde dos povos indígenas. c. Foi instituída pelo decreto no. 23.987/SP em dezembro de 2019, e ainda não possui aprovação do Congresso Nacional. d. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (2013), durante a realização da Quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2006, a proposta da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena já havia sido defendida pelas conferências distritais. e. A e D estão corretas.
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A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi instituída pelo decreto no. 7.336/MS, em outubro de 2010, com aprovação posterior no Congresso Nacional.
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