Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro "O Problema da Justiça", sustenta o princípio do positivismo jurídico.O que ele afirma?
A - O valor de justiça do ato normativo define a validade formal da norma; por isso valor moral e valor jurídico se confundem no Direito positivo.
B - A validade de uma norma do Direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça. O Direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
C - A validade de uma norma jurídica se refere à sua dimensão normativa positiva, à sua dimensão axiológica e, também, à sua dimensão fática.
D - O Direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
RES. CERTA LETRA B - A validade de uma norma do Direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça. O Direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
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RES. CERTA LETRA B -
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RES. CERTA LETRA B - A validade de uma norma do Direito positivo é independente da validade de uma norma de justiça. O Direito possui uma textura aberta que confere, ao intérprete, a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes.
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