Sobre a rede de parceria do Fundeb, relacione a 1ª coluna de acordo com a 2ª. 1ª coluna 2ª coluna 1. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb) 2. Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria – Geral da União(CGU) 3. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 5. Ministério Público (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) 6. Tribunais de Contas dos Estados e Municípios 7. Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional 8. Banco do Brasil A. Tem a atribuição de zelar pelo cumprimento da lei. Recebe denúncias de eventuais irregularidades detectadas e apontadas pelo cidadão comum, pelo conselheiro do Fundeb ou ainda pelos Tribunais de Contas, tomando providências formais no âmbito do Poder Judiciário. B. Calcula e divulga os parâmetros operacionais do Fundeb e fornece ao Agente Financeiro (Banco do Brasil) informações para distribuição dos recursos. C. Responsáveis pela fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb, a definição dos critérios da prestação de contas, bem como sua avaliação técnica. Possuem poderes de aplicar penalidades, caso sejam comprovadas irregularidades nos processos de formação do Fundo, na aplicação dos recursos e na prestação de contas. D. Recebe dos estados e do Distrito Federal, até o dia 31 de janeiro, os valores da arrecadação efetiva da cesta de impostos e das transferências do Fundeb efetuadas em suas esferas. E. Colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das respectivas esferas de atuação (federal, estadual, distrital e municipal). F. É responsável pelo Censo Escolar, coleta de informações sobre a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), que subsidia a distribuição dos recursos financeiros do Fundeb. G. Responsável pela realização dos créditos dos valores do Fundo devido aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Detém informações sobre valores repassados por ente governamental (estadual ou municipal), por origem dos recursos e por data de crédito. H. Responsáveis pela fiscalização dos recursos do Fundo, no âmbito federal. Essas instâncias têm a prerrogativa legal de examinar e aplicar penalidades, na hipótese de existir alguma irregularidade. Selecione a alternativa que represente a sequência correta, de cima para baixo, para as associações acima: Escolher uma resposta. a. 1 - D; 2 - H; 3 - G; 4 - A; 5 - E; 6 - B; 7 - F; 8 - C. b. 1 - A; 2 - F; 3 - B; 4 - G; 5 - D; 6 - C; 7 - E; 8 - H. c. 1 - A; 2 - F; 3 - B; 4 - E; 5 - H; 6 - C; 7 - D; 8 - G. d. 1 - E; 2 - H; 3 - F; 4 - B; 5 - A; 6 - C; 7 - D; 8 - G.
Soluções para a tarefa
Olá.
Tudo bem?
A-Trata-se do Ministério Público em todas as suas esferas que são responsáveis por receber as denúncias e em seguida repassá-las para o Poder Judiciário.
B- O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável por fazer os cálculos e fornecer ao Banco do Brasil as informações sobre os recursos.
C- Fala-se sobre os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, que fazem a fiscalização dos recursos do Fundeb.
D- O Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional recebem os valores dos impstos e das transferências do Fundeb.
E-Diz respeito ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb) que analisa como estão sendo administrados os recursos dos fundos.
F-O INEP é responsável por apresentar os dados de como estão os alunos nas escolas.
G- O Banco do Brasil é responsável por repassar os créditos.
H-O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria – Geral da União(CGU) fiscaliza os recursos do fundo a nível federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra D: d. 1 - E; 2 - H; 3 - F; 4 - B; 5 - A; 6 - C; 7 - D; 8 - G.
Abraços!
Resposta:
1 - E; 2 - H; 3 - F; 4 - B; 5 - A; 6 - C; 7 - D; 8 - G.
Explicação: