Question

Sobre a questão do Acre, analise afirmações a seguir.



I - O Brasil resolveu requerer a posse do Acre por meio do princípio de uti possidetis, ou seja, "quem tem a posse de fato, também tem a posse de direito".

II - Pelo Tratado de Petrópolis, o Acre tornou-se território federal brasileiro, com um interventor nomeado pelo governo federal.

III- Como indenização, a Bolívia recebeu cerca de dois milhões de libras esterlinas, bem como o acesso por terra até o rio Madeira, com garantia perpétua de navegação fluvial até o Atlântico.



Está correto o que se afirma em:

A)
I, apenas.

B)
I e II.

C)
I e III.

D)
II e III.

E)
I, II e III.

Answer 1

Considerando a questão do Acre, temos que as afirmativas corretas são: I, II e III. Letra E.

I. Correta. A posse do Acre foi requerida pelo Brasil devido ao princípio denominado de uti possidetis. Tal princípio diz que quem possui a posse de fato, a tem de direito.

II. Correta. O Acre se tornado um território federal brasileiro ocorreu através do Tratado de Petrópolis, por uma intervenção realizada pelo governo federal.

III. Correta. A Bolívia recebeu uma indenização de aproximadamente 2 milhões de libras esterlinas. Também passou a ter acesso por terra até o rio Madeira, o que possibilitou ao país navegação pluvial até o Atlântico para sempre.

Bons estudos!