Sobre a questão das custas e emolumentos nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude, é CORRETO AFIRMAR que:
Assinale uma das alternativas abaixo:
A)
Há isenção de custas e emolumentos, exceto se ficar caracterizada a litigância de má-fé.
B)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à adoção.
C)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à colocação da criança ou do adolescente em uma família substituta.
D)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nos casos em que os envolvidos comprovarem a impossibilidade de pagamento.
E)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações em que se apura a ocorrência de um ato infracional.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b há isenção de custas e emolumentos
Resposta: A
Há isenção de custas e emolumentos exceto se ficar caracterizado a litigância de má-fé.
Explicação:
Sobre a questão das custas e emolumentos nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude, é CORRETO AFIRMAR que:
Assinale uma das alternativas abaixo:
A)
Há isenção de custas e emolumentos, exceto se ficar caracterizada a litigância de má-fé.
B)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à adoção.
C)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à colocação da criança ou do adolescente em uma família substituta.
D)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações em que se apura a ocorrência de um ato infracional.
E)
A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nos casos em que os envolvidos comprovarem a impossibilidade de pagamento.