Sobre a prova testemunhal, analise as assertivas a seguir:
I – O CPC não permite que o juiz indefira prova testemunha requerida pelas partes, em atenção ao princípio da ampla defesa e do contraditório.
II - O rol de testemunhas deve conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
III - Uma vez apresentado o rol, não pode mais ser alterado, sendo permitido a substituição das testemunhas quando a testemunha arrolada falecer, se estiver enferma, sem condições de depor ou, ainda, caso tenha mudado o endereço e não for encontrada.
É correto o que se afirma em:
A) I e II
B) I
C) II e III
D) II
E) III
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Resposta:
Alternativa Correta: "C"
Explicação:
Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
art. 451 (morte, doença que impeça o depoimento ou mudança de endereço que impeça a localização).
MiyamotoMusashiSP:
Correto.
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