Sobre a prisão em flagrante, o Código de Processo Penal estabelece no Art. 301, que qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Porém, existem algumas hipóteses a partir do art. 302, que devem ser consideradas como flagrante delito, também elencadas no referido diploma legal.
Dessa forma, considera-se em flagrante delito quem
Selecione uma alternativa:
a)
está cometendo a infração penal, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
b)
prejudicar a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal,
c)
apresentar prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
d)
descumprir qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.
e)
é encontrado, meses depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele a vítima da infração.
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Resposta:
Alternativa A está correta
Explicação:
De acordo com o art. 302 do CPP, considera-se em flagrante delito quem:
I – está cometendo a infração penal;
II – acaba de cometê-la;
III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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