Direito, perguntado por ranniery132, 8 meses atrás

Sobre a prisao em flagrante o código de processo penal estabelece no ART. 301

Soluções para a tarefa

Respondido por lumnmendes

Resposta:

O artigo 301 do Código de Processo Penal reza que “qualquer pessoa do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem que quer seja encontrado em flagrante delito”.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 7 meses atrás

Resolva as seguintes proporções: 10/7= 50/x...

Português, 7 meses atrás

Cada período apresenta três orações identifique -as.lembre -se de que o procedimento fundamental para identificar uma oração é localizar seu verbo...

Matemática, 7 meses atrás

calcule a area de um triângulo equilátero sabendo a sua altura mede 7√3...

Inglês, 8 meses atrás

tradução do texto texto: my famíly This is my famíly. this is my brother John and Thot is my stiter Mary. The names of my parentes are Robert and monica ...

Ed. Física, 8 meses atrás

quais perguntas fazer à um especialista em futebol??? pfff é p amanhaaa...

História, 1 ano atrás

Os portugueses não aceitaram a ideia de Cristóvão Colombo para chegar às Índias e preferiram continuar com a estratégia de contornar a África. A ideia de Colombo foi aceita pela rainha da Espanha e ele encontrou a América. Sua ideia era: A- navegar sempre a oeste atravessando o Oceano Atlântico até chegar à Índia. b- navegar rumo a leste, isto é, rumo ao nascer do sol até as Índias. C-...

História, 1 ano atrás

A região da Mesopotâmia ocupa lugar central na história da humanidade , na antiguidade foi berço da civilização sumeriana devido ao fato de...

Matemática, 1 ano atrás

Calcule o valor numérico da função f(x) = x^2 + 4x - 1? A) F(0). B) F(-1)...