Direito, perguntado por klaudyalimma, 1 ano atrás

sobre a possibilidade de o menor de 16 anos ser sócio de uma empresa e os requisitos adotados para pertencer a uma sociedade empresarial.

ou seja pq um de menor não pode ser responsável por seus atos, tipo em caso de herança ele so tem direito com 18 anos.

Soluções para a tarefa

Respondido por jonathancoimbra1

Porque ele só possui capacidade relativa (ele tem seus direitos assistidos, ou seja, é representado por alguém) ... e só adquire capacidade plena aos 18 anos ou se emancipando de acordo com os casos previstos no Código Civil.

klaudyalimma: e vc é contra ou a favor, acha certo isso, eles com 16 ja tem direito alguns direito mais nao de administrar os seus bens

Respondido por anamnettoscs

porque a lei assim o determina, mas vc aos 16 pode ser emancipada, com autorização do responsável, ou tutor,ou por meio de autorização judicial, aí poderá gestar uma empresa e seus bens, mas não poderá vende-los, salvo com autorização do tutor legal, ou permissão judicial...

klaudyalimma: e vc é contra ou a favor, acha certo isso, eles com 16 ja tem direito alguns direito mais nao de administrar os seus bens

jonathancoimbra1: como acadêmico e futuro advogado... não sou contra e nem a favor... tenho apenas que exercer a profissão de acordo com o que está escrito na lei.

jonathancoimbra1: Direito é assim... uma relação de amor e ódio... tem coisas que concordamos e outras não...e assim vai.

klaudyalimma: KK OK OBG POR RESPONDER

jonathancoimbra1: por nada kkkk

klaudyalimma: explicando a questão da gestão do menos nos atos empresariais:

Em caso de menor incapaz/impúbere (maior de 16 anos e menor de 18 anos), será representado/assistido por seus tutores ou genitores. Neste caso não poderão ser atribuídos ao menor quaisquer poderes de gerência ou administração da sociedade.

klaudyalimma: continuação: Já no caso de menor emancipado, aquele que mesmo não tendo atingido a maioridade (18 anos) passa a adquirir direitos civis da maioridade, este poderá ser sócio de qualquer tipo de sociedade e poderá ter poderes de gerência ou administração da empresa.

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