Question

Sobre a Politica Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Depende de outorga do poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação de necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
b. A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus fundamentos que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
c. Os planos de recursos hídricos são planos de curto prazo.
d. A extração da água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independe de outorga pelo Poder Público.
e. A Política Nacional de Recursos Hídricos implementa o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Answer 1

A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus fundamentos que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.