Question

Sobre a PNRS, pode-se afirmar que: I – Foi criada como um mecanismo de controle para os resíduos domésticos no decorrer da década de 1990. II – Foi instituída a partir de 2010 com a legislação específica. III – Foi instituída em 2010 e regulamentada nesse mesmo ano. Anteriormente existiam outras leis e portaria sobre esse segmento, o que não foi alterado é a competência do Estado em exigir o EPIA/RIMA do local onde se pretende instalar um aterro sanitário. IV – Aplica-se para todo o território nacional. V – Aplica-se apenas às grandes cidades e regiões metropolitanas do Brasil visto a elevada concentração populacional e industrial.

Answer 1

Estão corretas: II, III e IV