Question

Sobre a pessoa natural e o seu começo, Giovanni Comodaro Ferreira e Pablo Pavoni (Revista Reflexão Crítica e Direito, p. 193) asseguram que “O início da personalidade jurídica da pessoa natural tem seu estudo justificado, devendo ser averiguado de maneira mais profunda em razão da divergência de entendimentos que pairam sobre o atual ordenamento jurídico nacional, tanto no entendimento daqueles que escrevem e militam na área do Direito Civil quanto na compreensão do tema pelos tribunais, inclusive pelas mais Altas Cortes deste país”.
Acerca da pessoa natural e da capacidade, analise as referidas alternativas:
I. a capacidade de adquirir direitos ou a capacidade de direito é aquela que, segunda a teoria natalista, é adquirida pelo ser humano ao nascer com vida;
II. conforme a teoria concepcionista, a aquisição da personalidade jurídica se inicia desde a concepção efetiva da pessoa, denominada concepturo, que é sujeito de direitos;
III. a capacidade de direito é aquela advinda da condição de pessoa, para ser titular de direitos, enquanto a capacidade de fato é a prerrogativa jurídica de exercício destes direitos por si;
IV. as pessoas que não possuem capacidade plena são denominadas incapazes, podendo ser relativamente incapazes – quando os seus atos são anuláveis – ou absolutamente incapazes – quando os seus atos são nulos de pleno direito;
Sobre as assertivas realizadas, estão corretas as alternativas:
a) I, II e IV;
b) I, III e IV;
c) II, III e IV;
d) I, II e III;
e) todas as alternativas estão corretas.

Answer 1

Resposta:

alternativa D, BOA NOITE !!

Answer 2

Resposta:

letra d) l,ll e lll;

espero ter ajudado