Direito, perguntado por BeatrizMenossi, 1 ano atrás

Sobre a patente e o registro pode-se afirmar que:

Escolha uma:
a. possuem efeitos interpartes
b. podem ser prorrogáveis, nos limites da legislação aplicável
c. podem ser outorgadas pelo poder judiciário
d. são substituíveis através de acordos celebrados entre particulares
e. são outorgadas pelas Juntas Comerciais dos Estados da Federação

Soluções para a tarefa

Respondido por ferretti
5
Bom dia!

Patente e registro possuem a possibilidade de serem prorrogados, nos casos em que a lei permite. Letra b)

Abraços!
Respondido por alexecladiane
2

b. podem ser prorrogáveis, nos limites da legislação aplicável.

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