Sobre a patente e o registro pode-se afirmar que: Escolha uma: a. são outorgadas pelas Juntas Comerciais dos Estados da Federação b. possuem efeitos interpartes c. podem ser prorrogáveis, nos limites da legislação aplicável d. são substituíveis através de acordos celebrados entre particulares e. podem ser outorgadas pelo poder judiciário
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alternativa D
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