Question

sobre a participação institucional e o controle social do fundeb, relacione a primeira coluna com a segunda.

Answer 1

Sobre a rede de parceria do Fundeb, relacione a 1ª coluna de acordo com a 2ª. 1ª coluna 2ª coluna 1. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb) 2. Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria – Geral da União(CGU) 3. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 5. Ministério Público (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) 6. Tribunais de Contas dos Estados e Municípios 7. Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional 8. Banco do Brasil A. Tem a atribuição de zelar pelo cumprimento da lei. Recebe denúncias de eventuais irregularidades detectadas e apontadas pelo cidadão comum, pelo conselheiro do Fundeb ou ainda pelos Tribunais de Contas, tomando providências formais no âmbito do Poder Judiciário. B. Calcula e divulga os parâmetros operacionais do Fundeb e fornece ao Agente Financeiro (Banco do Brasil) informações para distribuição dos recursos. C. Responsáveis pela fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb, a definição dos critérios da prestação de contas, bem como sua avaliação técnica. Possuem poderes de aplicar penalidades, caso sejam comprovadas irregularidades nos processos de formação do Fundo, na aplicação dos recursos e na prestação de contas. D. Recebe dos estados e do Distrito Federal, até o dia 31 de janeiro, os valores da arrecadação efetiva da cesta de impostos e das transferências do Fundeb efetuadas em suas esferas. E. Colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das respectivas esferas de atuação (federal, estadual, distrital e municipal). F. É responsável pelo Censo Escolar, coleta de informações sobre a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), que subsidia a distribuição dos recursos financeiros do Fundeb. G. Responsável pela realização dos créditos dos valores do Fundo devido aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Detém informações sobre valores repassados por ente governamental (estadual ou municipal), por origem dos recursos e por data de crédito. H. Responsáveis pela fiscalização dos recursos do Fundo, no âmbito federal. Essas instâncias têm a prerrogativa legal de examinar e aplicar penalidades, na hipótese de existir alguma irregularidade. Selecione a alternativa que represente a sequência correta, de cima para baixo, para as associações acima: Escolher uma resposta. a. 1 - D; 2 - H; 3 - G; 4 - A; 5 - E; 6 - B; 7 - F; 8 - C. b. 1 - A; 2 - F; 3 - B; 4 - G; 5 - D; 6 - C; 7 - E; 8 - H. c. 1 - A; 2 - F; 3 - B; 4 - E; 5 - H; 6 - C; 7 - D; 8 - G. d. 1 - E; 2 - H; 3 - F; 4 - B; 5 - A; 6 - C; 7 - D; 8 - G.