Sobre a participação do ESTADO como Agente Econômico na economia e que está na Constituição Federal no seu ART 173 podemos afirmar:
I- Fica claro que o Estado não tem como função primaria intervir na economia, ou ainda fazer uso financeiro dela, o Estado só atuará de forma efetiva no sistema econômico quando o SETOR PRIVADO não ter capacidade técnica de atuar de forma eficiente na economia, principalmente em casos que esteja em risco a segurança nacional.
II- O ESTADO tem interesse econômico na produção, tendo como objetivo primordial oferecer serviços de toda ordem de acordo com seu interesse, e isso está assegurado no artigo 173 da Constituição Federal.
III- O ART 173 da Constituição Federal diz claramente que não é função do governo oferecer produtos e serviços de forma deliberada, o governo deve estar atento a questões estruturais e de normalizar da atividade econômica
IV- A participação do Estado na Economia é muito rara nos tempos atuais, até porque com a globalização, a participação estatal se faz altamente desnecessária porque o próprio mercado se ajusta, e a utilização do ART 173 da Constituição quase nunca é utilizado.
Diante das afirmações acima:
I correta e II incorreta
I e IV estão corretas
Todas estão corretas
IV correta e todas as demais incorretas
Todas afirmações estão incorretas
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Resposta:
I correta e II incorreta
Explicação:
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