Sobre a Organização Social (OS), considere as assertivas a seguir:
I. As atividades relacionadas à Organização Social são idênticas às atividades previstas em Lei para a OSCIP;
II. As atividades relacionadas à OS são diferentes das que a lei atribui à OSCIP, mas ambas devem ser registradas no cartório de pessoas naturais;
III. As atividades relacionadas à OS são diferentes das que a lei atribui à OSCIP e, além disso, a primeira deve ser registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas, enquanto a segunda deve ser registrada no Cartório de Pessoas Naturais;
Agora, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Apenas a assertiva I está correta;
b)
Apenas a assertiva II está correta;
c)
Apenas a assertiva III está correta;
d)
Nenhuma das assertivas está correta;
e)
Todas as assertivas estão corretas.
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Nenhuma das assertivas estão corretas
Explicação:
No direito do Brasil, organização social (OS) é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública.
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