Question

Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar-se que:


Realizar matrícula no cadastro de contribuintes, emitir nota fiscal e apresentar declarações ao Fisco constituem, entre outros, alguns exemplos.


Tal como a obrigação principal, supõe, para o seu surgimento, a ocorrência de fato gerador.


Objetiva dar meios à fiscalização tributária para a investigação e o controle do recolhimento de tributos.


Sua inobservância converte-se em obrigação principal, relativamente a penalidade pecuniária.


Tem por objeto prestações sempre positivas previstas na legislação tributária.

Answer 1

Resposta:

Tem por objeto prestações sempre positivas previstas na legislação tributária.

Explicação:

Resposta está no Módulo 3.

Answer 2

Resposta:

Tem por objeto prestações sempre positivas previstas na legislação tributária.

Explicação: