Sobre a nova Lei de Migração, assinale a alternativa incorreta:
A) A Lei busca promover ao migrante uma entrada regular no país e regularização documental.
B) A Lei oferece proteção integral e defesa das crianças e adolescentes dos migrantes.
C) Os migrantes terão acesso integral aos serviços, programas e benefícios sociais e assistência jurídica integral.
D) Segundo a Lei os migrantes terão acesso livre e igualitário a trabalho, moradia, educação, serviço bancário e seguridade especial.
E) A Lei prevê, por fim, que os migrantes sejam tratados com mais vantagens e direitos que os nacionais – o que é considerado um avanço em relação à Lei do Estrangeiro de 1980.
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Olá!
A última alternativa está incoerente.
Apesar da lei do imigrante ter sido um grande avanço no que tange os direitos humanos, os indivíduos indo do exterior não devem ter mais direito que os nacionais, devendo existir um senso de igualdade perante todas as partes.
A lei também prevê a concessão de vistos temporários para fins de acolhida humanitária, dando proteção, respaldo, e, auxílio básico dependendo das condições que esse indivíduo passar em sua localidade apátrida de qualquer país.
Até mais!
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