Question

Sobre a notificação compulsória podemos afirmar: (A) O fluxo de informação da notificação compulsória é secretária municipal direto para o Ministério da Saúde, sendo ele responsável por compilar os dados recebidos. (B) A notificação compulsória deve ser realizada semanalmente pela secretaria do município para o Ministério da Saúde. (C) As informações de notificação imediata devem ser comunicadas apenas ao governo estadual, pois ele é responsável pelo controle nacional. (D) A notificação compulsória deve ser feita pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços de saúde públicos ou privados, que prestam assistência ao paciente. (E) Os casos de notificação semanal são mais graves e expõe mais risco para os cidadãos.

Answer 1

Resposta:  

(D) A notificação compulsória deve ser feita pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços de saúde públicos ou privados, que prestam assistência ao paciente.

Explicação:

Art. 2, VI:  "notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal" (Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016).