Sobre a nota promissória é correto afirmar: a. A nota promissória é um pagamento efetivado. b. A nota promissória será válida se contiver, dentre outros requisitos, a assinatura do próprio punho da emitente ou do mandatário especial. c. É irrelevante constar no título a denominação “Nota Promissória”, pois, verificando-se estar presentes a data de pagamento, o valor e o nome do devedor o título está apto a produzir efeitos. d. Não é preciso fazer constar o nome da pessoa a quem se deve pagar, pois, isso fica subentendido quando se entrega o título de crédito ao credor. e. É a quitação de um pagamento.
Soluções para a tarefa
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Para responder à questão, analisemos cada alternativa:
a. A nota promissória é um pagamento efetivado.
Incorreta: Assim como o cheque e diferentemente da letra de cambio, a nota promissória é apenas uma promessa de pagamento.
b. A nota promissória será válida se contiver, dentre outros requisitos, a assinatura do próprio punho da emitente ou do mandatário especial.
Correta: Deve constar na nota promissória o nome do credor e a assinatura do devedor.
c. É irrelevante constar no título a denominação “Nota Promissória”, pois, verificando-se estar presentes a data de pagamento, o valor e o nome do devedor o título está apto a produzir efeitos.
Incorreta: É obrigatório que conste a denominação “Nota Promissória” em língua oficial do país que for emitido.
d. Não é preciso fazer constar o nome da pessoa a quem se deve pagar, pois, isso fica subentendido quando se entrega o título de crédito ao credor.
Incorreta: É um título que dá direito ao titular (credor) de cobrar o devedor.
e. É a quitação de um pagamento.
Incorreto: Trata-se de promessa de pagamento.
Resposta: Alternativa b.