Question

Sobre a NOB 01/96, explique com as suas palavras a correlação com o princípio da equidade.

Answer 1

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.

A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os Municípios e Estados. Nesse sentido, podemos concluir que a equidade se relaciona com a NOB 01/96 em uma refra específica com o objetvo de deixar ele mais justo.

Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes.

Espero ter ajudado.