Question

Sobre a natureza jurídica das pessoas jurídicas, considerando a Teoria da Ficção, podemos afirmar que:

Answer 1

Resposta:

O ser humano é o único sujeito das relações jurídicas, de maneira que a pessoa jurídica é apenas uma criação humana.

Explicação:

A teoria da ficção legal, formulada por Savigny, afirma que só a pessoa natural é capaz de titularizar direitos subjetivos e ter ralações jurídicas e pressupõe a pessoa jurídica como sendo criação artificial do Estado por intermédio da lei, ou seja, um ente fictício.