sobre a natureza da cláusulas Gerais processuais Qual das alternativas está correta?
a, uma espécie de norma legal . como.hipotese Garcia composto por termos vagos
b, uma espécie de texto nominativo cujo antecedente hipótese fática é composta r assertivo
c,,
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Oiê, acho q está faltando a alternativa C, então eu escrevi a natureza das cláusulas gerais processuais logo abaixo. Vê aí direitinho as alternativas que se encaixa no que escrevi.
Resposta:
são normas contendo diretrizes indeterminadas, que não trazem diretamente uma solução jurídica ou consequência. ... Trata-se de texto normativo que não estabelece a priori o significado do termo (pressuposto), e tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente).
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