Question

Sobre a lei de organização criminosa, segue abaixo trecho de artigo publicado no site Boletim Jurídico.

“Introdução

O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas, seu poder, ou mesmo seu grau de influência na sociedade e dentro do Estado.

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

No Brasil, merecem destaque duas organizações criminosas: o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. O Comando Vermelho surgiu na década de 1980 nas penitenciárias do Rio de Janeiro, com o objetivo de controlar o tráfico de entorpecentes nos morros cariocas, o Primeiro Comando da Capital também surgiu dentro do sistema penitenciário, no Estado de São Paulo, em 1993, segundo estudos. Tem uma forte estrutura hierárquica e econômica, com cobrança de mensalidades e estatuto próprio.”

Disponível em: . Acesso em: 02/10/2018.

A lei 12850/13 veio a definir o conceito do que é organização criminosa no Brasil. Aponte a afirmativa que não corresponde aos requisitos para formação de uma organização criminosa.

Escolha uma:
a.
Associação de 4 (quatro) ou mais pessoas.

b.
Objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza.

c.
Prática do crime de tráfico de drogas pelos integrantes da organização.

d.
Divisão de tarefas, ainda que informalmente. ⊂⊂ Incorreto ⊃⊃

e.
Intenção de obter vantagem mediante a prática de infrações penais, cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Answer 1

Prática do crime de tráfico de drogas pelos integrantes da organização.

Organização criminosa pode ser para qualquer tipo de crime, não apenas relacionado com drogas.

Answer 2

Resposta:

Prática do crime de tráfico de drogas pelos integrantes da organização.

Explicação:

A prática de qualquer crime, e não somente de tráfico de drogas.