Question

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases, assinada em 20 de dezembro de 1996, é correto afirmar que: a. estabelece as regras e as estruturas que as instituições públicas devem obedecer. b. é destinada somente às instituições públicas de ensino superior. c. estabelece somente o subsídio financeiro que cada instituição deverá receber dos órgãos federados da União. d. conduz e orienta os procedimentos pedagógicos das instituições privadas de ensino básico. e. em seus 92 itens, anuncia os rumos, as regras e as estruturas que as instituições de ensino – tanto as públicas quanto as privadas – devem seguir.

Answer 1

letra E - em seus 92 artigos, anuncia os rumos, as regras e as estruturas que as instituiçoes de ensino, publica ou privadas devem seguir.