Question

Sobre a Lei de Biossegurança e os Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s), considere as seguintes afirmações e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas:
( ) O ordenamento jurídico estabelece que a responsabilidade dos responsáveis por atividades e pesquisas com organismos geneticamente modificados e de Engenharia Genética é solidária.
( ) A discussão sobre poluidor direto ou indireto não se aplica para atividades com OGM’s.
( ) Se houver dano ao meio ambiente e a terceiros causado por atividades com OGM’s, os responsáveis respondem por sua indenização ou reparação integral.
( ) A CTNBio emite Certificado de Qualidade de Biossegurança para atividades e pesquisas com OGM’s.
( ) O princípio da prevenção é o norteador da Lei de Biossegurança.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
( ) V – V – F – V – F.
( ) F – V – F – V – F.
( ) F – V – V – V – V.
( ) V – F – V – V – F.
( ) F – F – V – V – V.

Answer 1

Resposta:

Resposta V-F-V-V-F

Explicação:

comentada:São corretas as assertivas: 1ª) que afirma que cabe à União, Estados e Distrito Federallegislar sobre: florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do soloe dos recursos naturais; e assim como a 4ª) que afirma sobre a responsabilidade pordano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,histórico, turístico e paisagístico. Por sua vez, é falsa a 2ª assertiva que afirma quesomente a União e Municípios são competentes, quando o correto é União, Estadose Distrito Federal. Da mesma forma, na 3ª, errada, uma vez que não é competênciaexclusiva do município legislar sobre controle da poluição, mas concorrente entreUnião, Estados e Distrito