Sobre a Justiça Desportiva e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, assinale a alternativa incorreta:
a. o Código Brasileiro de Justiça Desportiva apresenta as transgressões disciplinares no âmbito do esporte e suas respectivas sanções.
b. as Comissões Disciplinares Nacionais funcionam junto às Federações.
c. uma decisão proferida por uma comissão disciplinar é recorrível ao órgão pleno do tribunal desportivo a que ela está ligada.
d. o Código Brasileiro de Justiça Desportiva estabelece as normas de funcionamento da Justiça Desportiva.
e. a Lei Pelé estabelece regras mínimas que devem ser observadas na elaboração do regramento da Justiça Desportiva.
JacksonJks7:
Resposta: as Comissões Disciplinares Nacionais funcionam junto às Federações
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Incorreta: as Comissões Disciplinares Nacionais funcionam junto às Federações.
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Resposta:
b. as Comissões Disciplinares Nacionais funcionam junto às Federações.
Explicação:
Foi solicitada a resposta INCORRETA
Elas atuam junto ao STJD.
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