Question

Sobre a inversão do ônus da prova no direito consumerista,, assinale a alternativa correta, dentre as alternativas abaixo:

a) Constitui-se no dever de provar todas as alegações no processo, pois quem alega deve provar.
b) Será Sempre um dever do consumidor
c) Via de regra, caberá a parte mais fraca, ou seja, ao polo hipossuficiente, desde que o pedido seja plausível.
d) O fornecedor e consumidor possuem os mesmos direitos e deveres, dentro de uma relação de consumo.
e) A pessoa jurídica nunca poderá ser consumidora de produtos e serviços.

Answer 1

Resposta:

Letra c)

Explicação:

Normalmente, a lógica processual é a seguinte -> eu te acuso de algo e provo que você é culpado.

Na relação consumerista essa dinâmica é alterada pq muitas vezes os consumidores não tem acesso a determinadas informações fundamentais. Então, ele pede a inversão do ônus da prova ao juiz, forçando o acusado a provar que não é culpado.