Question

Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta:​

Answer 1

olá sua pergunta esta incompleta!

A - A equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis.

B - A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.

C - Os Princípios Gerais do Direito são a Lei e a Jurisprudência.

D - Os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à Legislação vigente, torne-se lei.

Resposta: letra B