Question

Sobre a instrução e o julgamento de um processo no Juizado Especial, sabe-se que, iniciada a audiência, "(...) antes de qualquer outra providência, o juiz deve novamente propor a conciliação entre as partes litigantes, auxiliando-as a encontrar uma solução pacífica para encerrar a lide."
(ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.)


Quando não houver conciliação, quais provas podem ser produzidas na audiência de instrução e julgamento?

I. Depoimentos pessoais;
II. Acareação;
III. Inspeção judicial;
IV. Inquirição de Testemunhas.


É correto apenas o que se afirma em:

A
I, II, III e IV.

B
Apenas III e IV.

C
Apenas I, II e III.

D
Apenas I e II.

E
Apenas II, III e IV.

Answer 1

A audiência de instrução e julgamento é tratada no art. 358 a 368 do Código de Processo Civil, que tem como objetivo esclarecer questões sobre as quais não há consenso no processo entre as partes, tendo as mesmas que convencer o juiz conforme seu livre convencimento a julgar a demanda.

As partes necessitam apresentar previamente o rol de testemunhas, além de ser possível levar as provas que já foram produzidas.

A alternativa correta é a A – I, II, III e IV.