Sobre a influência da Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, no Novo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. A Teoria Tridimensional do Direito foi descartada pela maioria dos membros da Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Civil de 2002, por considerá-la ultrapassada para a sociedade contemporânea brasileira.
b. O modelo adotado no Novo Código Civil de 2002 foi edificado na busca da segurança jurídica expressa, em detrimento da função social do contrato. Dessa forma, foi quase nula a contribuição da Teoria Tridimensional do Direito na sua formulação.
c. Miguel Reale foi coordenador da Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Civil de 2002. Foram inúmeros os artigos e institutos que foram acolhidos pelo Novo Código Civil brasileiro influenciados pela Teoria Tridimensional do Direito. Pode-se citar a boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos do Código Civil (p.e., no art. 479), entre outros. Correto
d. Miguel Reale foi um crítico contumaz das mudanças ocorridas no Código Civil de 1916, cujo conteúdo considerava atual e adequado à realidade social brasileira.
e. A participação de Miguel Reale no processo de elaboração do Novo Código Civil brasileiro foi bastante discreta, não contribuindo decisivamente para sua elaboração.
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. Miguel Reale foi coordenador da Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Civil de 2002. Foram inúmeros os artigos e institutos que foram acolhidos pelo Novo Código Civil brasileiro influenciados pela Teoria Tridimensional do Direito. Pode-se citar a boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos do Código Civil (p.e., no art. 479), entre outros.
Conferi e esta correta
Conferi e esta correta
silffarias:
Correto
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e. Miguel Reale foi coordenador da Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Civil de 2002. Foram inúmeros os artigos e institutos que foram acolhidos pelo Novo Código Civil brasileiro influenciados pela Teoria Tridimensional do Direito. Pode-se citar a boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos do Código Civil (p.e., no art. 479), entre outros.
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