Sobre a incidência de um tributo, verifica-se que ela ocorre quando determinado fato se enquadra no modelo descrito em lei, dando origem ao nascimento da obrigação de recolher tributo. Considerando o enunciado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Pode-se dizer que há incidência quando um fato está previsto em lei e que seria tributável. Porque II. Sobre o fato descrito, há incidência de um tributo. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta:
letra A
Explicação:
Material aula 4 pagina 6
"pode-se dizer que há incidência quando um fato está previsto em
lei e que seria tributável. Utilizando um dos exemplos antes mencionados, há
incidência de Imposto de Renda sobre quem auferir renda. Sobre o fato descrito,
há incidência de um tributo"
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