Question

Sobre a hierarquia das normas e os princípios do Direito do Trabalho assinale a opção correta:
Alternativas:

a)
A ordem hierárquica das fontes do Direito do Trabalho é: Constituição, lei, regulamento, sentença normativa, convenção coletiva de trabalho e costume, nessa ordem exata.

b)
O princípio da proteção é critério secundário que orienta a aplicação do Direito do Trabalho.

c)Deve ser aplicada a norma mais favorável apenas no caso de trabalhadora/mulher.
d)
Para se decidir sobre a validade ou invalidade das normas trabalhistas é necessário analisar se elas respeitam os limites traçados na Constituição Federal, analisando-se com reservas eventuais avanços em direitos do empregado.

e)Deve ser aplicada, em cada caso, a norma mais favorável ao empregado.

Answer 1

A resposta correta é letra a) A ordem hierárquica das fontes do Direito do Trabalho é: Constituição, lei, regulamento, sentença normativa, convenção coletiva de trabalho e costume, nessa ordem exata.
As les possuem essa ordem hierárquica onde a constituição é superior as outras leis.