Sobre a herança, vocação e aceitação assinale a alternativa incorreta:
Herdeiro necessário não pode ser contemplado em testamento
Ordem da vocação hereditária significa ordem de chamada para receber a herança e o herdeiro mais próximo exclui o herdeiro mais distante.
Vocação hereditária significa chamamento para receber a herança se assim o herdeiro o quiser.
O princípio 'saisine" surgiu na Idade Média pelo Direito Costumeiro francês, como forma de oposição ao regime feudal. Hoje este princípio está consubstanciado, entre nós, no art. 1784 do CC brasileiro que significa que o próprio 'de cujus' transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança.
Com a aceitação da herança se torna definitiva a transmissão já efetivada com a morte do 'de cujus'.
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A alternativa incorreta é a A “herdeiro necessário não pode ser contemplado em testamento”, devendo ser assinalada.
O ordenamento civil brasileiro estabelece que 50% dos bens do falecido devem ser destinados aos herdeiros necessários, sendo essa parte indisponível. Dos outros 50%, o testador pode dar o fim que quiser.
Não há sentido em proibir que os herdeiros necessários figurem no testamento, inclusive esse fato acelera a partilha de bens.
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