Question

Sobre a função jurisdicional do Estado, pode-se afirmar que: I. não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. II. é monopólio estatal, no sentido de não se permitir nenhuma outra forma de resolução de conflitos. III. o Estado-juiz pode, como regra, prestar função jurisdicional sem ser provocado pela parte interessada na solução do litígio. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e II, apenas. b. II e III, apenas. c. I e III, apenas. d. I, apenas. e. I, II e III.

Answer 1

A resposta correta é "d. I, apenas. "