Question

Sobre a estrutura do acórdão, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo. O elemento temático visa localizar o acórdão, destacando seu número, sua autoria, o órgão responsável pelo julgamento, o local e a data em que foi proferido. Incorreto Os acórdãos podem ser divididos em duas partes: a parte descritiva e a parte dissertativa. No cabeçalho deverá constar somente o nome do relator e o nome das partes com seus respectivos advogados. A ementa possui uma série de palavras-chave que traduzem o conteúdo do acórdão, escritos em itálico.

Answer 1

 A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo.

Answer 2

Sobre os aspectos do acórdão, temos que a resposta certa é: A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo.

Isso porque a ementa diz respeito ao enunciado da que um determinado tribunal fez sobre um decisão.

Assim, temos que o acórdão ocorre tanto em segunda instância como também poderá ser proferido pelos tribunais superiores.

Importante notar que em alguns casos os acórdãos servem como forma de possibilitar uma jurisprudência que servirá para outras decisões que virão logo depois.

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