Question

Sobre a estrutura do acórdão, assinale a alternativa CORRETA:



Escolha uma:
a.
A ementa possui uma série de palavras-chave que traduzem o conteúdo do acórdão, escritos em itálico.

b.
Os acórdãos podem ser divididos em duas partes: a parte descritiva e a parte dissertativa.

c.
O elemento temático visa localizar o acórdão, destacando seu número, sua autoria, o órgão responsável pelo julgamento, o local e a data em que foi proferido.

d.
No cabeçalho deverá constar somente o nome do relator e o nome das partes com seus respectivos advogados.

e.
A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo.

Answer 1

Resposta:

Letra e - A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo.

Explicação:

VERBETAÇÃO: é uma sequência de palavras-chave ou expressões que delimitam o objeto da ementa.

DISPOSITIVO:  é um enunciado que resume o entendimento sobre determinada questão que foi objeto da decisão ou do parecer ou regra deles resultante.

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