Sobre a estrutura do acórdão, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. O elemento temático visa localizar o acórdão, destacando seu número, sua autoria, o órgão responsável pelo julgamento, o local e a data em que foi proferido. b. A ementa possui uma série de palavras-chave que traduzem o conteúdo do acórdão, escritos em itálico. c. No cabeçalho deverá constar somente o nome do relator e o nome das partes com seus respectivos advogados. d. Os acórdãos podem ser divididos em duas partes: a parte descritiva e a parte dissertativa. e. A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo.
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A alternativa correta é a B.
A ementa é o resumo de tudo o que foi decidido no acórdão, também podendo ser classificado como enunciado resumido, sumário ou sentença de um acórdão. Sua função é facilitar a pesquisa de busca de uma informação, também proporcionando o prévio conhecimento do assunto na decisão.
É dividida entre cabeçalho e dispositivo. No cabeçalho, parte introdutória da sentença, encontramos um conjunto de palavras-chave do assunto. Já no dispositivo, podemos encontrar um breve resumo da argumentação presente no acórdão.
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Resposta:
A ementa do acórdão é formada pela verbetação e pelo dispositivo. Correto ava
Explicação:
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