Sobre a Era Vargas,cite algumas mudanças de Vargas no código eleitoral
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trouxe significativos avanços político-sociais, dentre eles:
voto feminino;
voto secreto;
sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos.
voto feminino;
voto secreto;
sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos.
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O Código Eleitoral de 1932, instituído pelo Decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro de 1932,[3] trouxe significativos avanços político-sociais, dentre eles:
voto feminino;voto secreto;sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos.
Críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação de nosso segundo Código, a Lei nº 48 de 1935, que substituiu o primeiro sem alterar as conquistas de até então.[4] Apesar de ter vigorado por poucos anos - em novembro de 1937 Getúlio Vargasdeu início ao Estado Novo e extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos e suspendeu as eleições livres –, o primeiro e segundo códigos eleitorais do Brasil estabeleceram inovações revolucionárias que foram resgatadas posteriormente com o Código Eleitoral de 1945.
O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais - alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o País as eleições federais, estaduais e municipais
voto feminino;voto secreto;sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos.
Críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação de nosso segundo Código, a Lei nº 48 de 1935, que substituiu o primeiro sem alterar as conquistas de até então.[4] Apesar de ter vigorado por poucos anos - em novembro de 1937 Getúlio Vargasdeu início ao Estado Novo e extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos e suspendeu as eleições livres –, o primeiro e segundo códigos eleitorais do Brasil estabeleceram inovações revolucionárias que foram resgatadas posteriormente com o Código Eleitoral de 1945.
O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais - alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o País as eleições federais, estaduais e municipais
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